A Fracalossi Advogados oferece suporte integral para você e sua empresa. Uma atuação completa e integrada, com equipe qualificada, especializada nas diversas áreas do Direito, atenta às necessidades específicas de cada cliente e focada em resultado.

EMPRESARIAL

Oferecemos serviços completos no âmbito empresarial, para que empresas estejam amparadas nas mais diversas situações, sejam elas preventivas ou corretivas.
Principais serviços:
- Serviços jurídicos em regime de Full Legal Assistance;
- Assessoria e Consultoria;
- Constituição e Dissolução de Sociedades;
- Holding Familiar, Holding Patrimonial;
- Assessoria em disputas societárias;
- Recuperação de Ativos;
- Defesa dos interesses da empresa perante o Código de Defesa do Consumidor;
- Falência e Recuperação Judicial;
- Renegociação com credores;
- Análise e elaboração de Contratos Empresariais em todas as esferas;
- Títulos de Crédito;
- Responsabilidade Civil;
- Danos morais, materiais e lucros cessantes;
- Propriedade Industrial (INPI: • Marcas • Patentes • Desenhos industriais • Indicações geográficas • Programas de computador • Contratos de tecnologia).

CONTRATOS

Participamos na elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos, de todas as naturezas, portes e segmentos, nacionais ou internacionais. Fluxo contratual completo, com previsibilidade de consequências para cenários futuros, fornecendo segurança para expansão de mercados, parcerias empresariais e negócios.

Principais serviços:
- Elaboração de Pareceres e Consultoria Contratual;
- Contratos de Compra e Venda;
- Contratos de Representação Comercial/Agência/Distribuição/Comissão;
- Contratos de Franquia;
- Contratos Financeiros/Mútuo/Factoring;
- Contratos de Locação;
- Contratos de Doação;
- Contratos de Prestação de Serviço;
- Contratos de Parceria;
- Contratos de Transporte.

COMPLIANCE

Nós, da da Fracalossi Advogados, possui expertise no mapeamento de processos internos e avaliação dos riscos, estudando o mercado em que a empresa atua, a legislação e normatizações a que está submetida, com o objetivo de gerar um programa de conformidade eficaz.
Principais serviços:
- Mapeamento de Procedimentos Internos Operacionais;
- Avaliação de Riscos Legais e de Mercado;
- Planos de Prevenção aos Riscos Identificados;
- Elaboração do Código de Conduta e Ética;
- Investigações Internas e Medidas Disciplinares;
- Canal de Denúncias;
- Auditoria e Monitoramento de Procedimentos de Controles Internos.

TRIBUTÁRIO

Prestamos consultoria tributária completa a fim de diminuir ou eliminar de tributos indevidos, ou obrigações acessórias ilegais de empresas de diversos ramos.
Principais serviços:
- Elaboração de Pareceres e Consultoria;
- Desenvolvimento de Teses Tributárias;
- Planejamento do Passivo Tributário, com alternativas legais de adequação de pagamentos ao fluxo de caixa;
- Defesa em Execuções Fiscais;
- Repetição de Indébito;
- Defesa Administrativa;
- Ação Anulatória de Débito Tributário;
- Ação de Repetição do Indébito;
- Recuperação Tributária;
- Mandado de Segurança.

LICITAÇÕES

Estar bem assessorado em todas as etapas de uma licitação, lhe ajudará a garantir um resultado justo na disputa, nós, da Fracalossi Advogados, estamos preparados para lhe acompanhar nesse desafio.

Principais serviços:
- Análise de Edital;
- Impugnação de Edital;
- Elaboração de Pareceres;
- Preparação de Documentos;
- Assessoria e Consultoria;
- Acompanhamento de atos nos certames;
- Recursos Administrativos;
- Representações junto ao Tribunal de Contas e/ou Ministério Público;
- Defesas;
- Processo de Inexecução;
- Medidas judiciais cabíveis.

TRABALHISTA

Nossa atuação integra Recursos Humanos, contadores e demais setores da sua empresa, em verdadeiro diagnóstico da situação dos colaboradores e partes relacionadas. Conte com uma assessoria ágil, atuação preventiva e orientação especializada para a sua empresa.
Principais Serviços:
- Elaboração de Pareceres e Consultoria;
- Defesas em Reclamatórias trabalhistas de toda espécie;
- Defesas em autuações de Órgãos Públicos vinculados ao Direito do Trabalho;
- Elaboração e Acompanhamento de TACs;
- Representação em Dissídios Coletivos.

CIVIL

Atuamos de forma completa, oferecendo soluções para demandas no âmbito do Direito de Família, Direito Sucessório, condomínio e vizinhança, obrigações, contratos, cobranças, responsabilidade civil, entre muitas outras, buscando sempre a satisfação de um direito da pessoa, da empresa ou de seus patrimônios.
Principais Serviços:
- Ações de Divórcio e Dissolução de União Estável;
- Ações envolvendo Guarda, Alimentos, Visitação;
- Inventários e Testamentos;
- Doações;
- Posse e Propriedade (Usucapião, Reintegração)
- Usufruto;
- Tutela e Curatela (Interdição);
- Juizados Especiais;
- Locação e Despejo.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em relações de consumo.
Principais serviços:
- Reparações e indenizações decorrentes de relações de consumo;
- Dano moral, dano material, lucros cessantes;
- Publicidade enganosa e abusiva;
- Contratos de Consumo: análise, parecer, nulidade de cláusulas abusivas.

AMBIENTAL

Atuamos tanto no consultivo como no contencioso, nossa equipe da área ambiental está apta a fornecer todo tipo de diligências legais ambientais, inclusive assessoria em projetos e empreendimentos, bem como defesas de Autos de Infração, multas ou outros procedimentos administrativos. Igualmente, atuamos na defesa dos direitos dos animais.
Principais atuações:
- Análise dos aspectos ambientais de Contrato;
- Defesa em Inquérito Civil;
- Atuação em Ação Civil Pública;
- Processo-crime ambiental;
- Intermediação perante órgãos licenciadores;
- Elaboração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta.

IMOBILIÁRIO

A compra e venda de bens imóveis é apenas o início da atuação imobiliária da Fracalossi Advogados, já que são inúmeras as questões relacionadas a área, envolvendo direitos das obrigações, direito contratual, direito notarial, responsabilidade civil, direito de família, direito do consumidor e outros temas relacionados.
Principais serviços:
- Registro de imóveis;
- Locação;
- Regularização de imóveis;
- Distratos imobiliários.

PREVIDENCIÁRIO

Nós, da Fracalossi Advogados, somos constituídos por uma equipe sempre atualizada e atenta às mudanças, busca, por meio de processos administrativos ou judiciais, garantir o que é de direito do cidadão, em qualquer demanda relativa à Seguridade Social.

Principais serviços
- Cálculo e previsão para aposentadoria;
- Orientação de tempo e valor de contribuição;
- Encaminhamento extrajudicial e judicial de aposentadoria;
- Processos judiciais para reconhecimento de benefícios securitários e previdenciários;
- Revisão de aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Aposentadoria especial.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Mentalidade de colaboração e cooperativismo com o cliente, abandonando a ideia tradicional de ser apenas um prestador de serviços, reconhecendo que a lei não consegue acompanhar o processo e a velocidade da evolução tecnológica é o perfil de profissional do Direito fornecido pela Fracalossi Advogados para prestar Assessoria completa para Startups, Coworking, Capital de Risco e outras atividades relacionadas à Inovação e Tecnologia.
Principais serviços:
- Elaboração de Pareceres;
- Assessoria e Consultoria;
- Elaboração e revisão de contratos;
- Implementação e expansão de empresa;
- Análise de impactos regulatórios, trabalhistas e fiscais aplicados aos novos negócios digitais;
- Valuation de Empresas;
- Propriedade Intelectual.